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Fagner Sampaio Filadelfo
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Artigos (3)
Notícias (25)
Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
Justa causa por abandono de emprego exige prova da intenção do empregado de não mais retornar ao trabalho
Um técnico de Raio-X dispensado por justa causa ao fundamento de abandono de emprego procurou a Justiça do Trabalho alegando que nunca teve a intenção de não retornar ao trabalho. Segundo alegou, as...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
O Colégio de Presidentes e de Corregedores de TRT - "vem se posicionar contrariamente ao Projeto de Lei 4.330/2004"
Terceirização: Nota Pública O COLÉGIO DE PRESIDENTES E DE CORREGEDORES DE TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO - COLEPRECOR, entidade cível de âmbito nacional, composta pelos Presidentes e Corregedores...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
TST aprova alterações na jurisprudência
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela Comissão de...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
Grande Acordo - "Grupo Iberostar faz acordo de R$ 4,17 milhões com alto executivo"
O Grupo Iberostar (Nolandis empreendimentos e Participações Ltda) e a Ibérica Construções e Incorporações Ltda acabam de firmar acordo na 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, em que vão pagar cerca de R$...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
OAB-BA promove seminário sobre o novo Código de Processo Civil
O seminário vai discutir temas como "Gratuidade da Justiça", "O novo CPC e a advocacia" e "Tutelas provisórias", e contará com palestras dos advogados Antonio Adonias, Bernardo Lima, Fredie Didier,...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
Nova lei provoca suspensão de ações e recursos no 2º Grau do TRT5
A Lei n.º 13.015 /2014, que impôs uma nova sistemática recursal trabalhista, provoca alterações na tramitação de processos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), após influenciar...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
Trabalhador vítima de racismo consegue aumento de indenização por danos morais
Um trabalhador com o cargo de zelador desempenhava várias funções num condomínio, com nítida sobrecarga, e era rotineiramente ofendido pela síndica, com ataques de cunho racial. Apesar da pouca idade...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Artigo ·
há 9 anos
A influência do Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde e da Política da Biossegurança no meio ambiente de trabalho dos profissionais da área de saúde
Fagner Sampaio FILADELFO A influência das normas de biossegurança no meio ambiente de trabalho é o primeiro passo para a obtenção de um meio ambiente equilibrado dos profissionais da área de saúde,...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
Empresa é absolvida de multa por não conseguir preencher cota de pessoas com deficiência
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (União) contra decisão que absolveu a A. B. Industrial, Comercial e Importadora Ltda.,...
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Fagner Sampaio Filadelfo
Notícia ·
há 9 anos
Pagamento de acordo na data correta, mas após horário de expediente bancário, não configura inadimplemento
As partes de uma ação trabalhista compuseram um acordo dividido em 10 parcelas, a serem quitadas no dia 20 de cada mês. No pagamento da 2ª parcela, a ré depositou o valor em cheque, pouco depois do...
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